Termos de Uso

 

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DIREITO AUTORAL

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LIMITE DE RESPONSABILIDADE

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INFORMAÇÕES PESSOAIS

Inicialmente, para a utilização dos serviços fornecidos pelo site não se requer a sua inscrição e/ou registro, porém, o acesso a algumas áreas e a utilização de algumas funções do site, requerem você se inscreva. As informações solicitadas podem incluir o seu nome, e-mail, número de telefone, endereço, número do cartão de crédito entre outras. Ao se inscrever você estará concordando em fornecer informação precisa, atual e completa a seu respeito, tal como lhe for solicitada no formulário de inscrição, incluindo o seu endereço eletrônico.

Todas as informações pessoais serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes condições:

  • Com os parceiros e fornecedores da Natal Magia que são necessários para a prestação dos serviços que você vier a contratar, como por exemplo: transportadoras, bancos, operadoras de meios de pagamento, hospedagem do site, entre outros.
  • Caso sejamos obrigados a repassar os dados, por mandado judicial.
  • Caso tenhamos a sua permissão, nos demais casos.

Você poderá solicitar a exclusão dos seus dados, corrigir, revisar ou adicionar qualquer dado pessoal armazenado no site caso você acredite que os mesmos estão desatualizados ou incorretos. Basta você entrar em contato conosco pelo e-mail atendimento@natalmagia.com.br.

 

PRIVACIDADE

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CÓDIGO DE CONDUTA

Você concorda e se compromete a utilizar os serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto nestes termos, nos demais avisos e instruções elaborados, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:

  • não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja por meio da interface disponibilizada pelo site, inclusive por meios automatizados;
  • não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do site, dos computadores do site e ainda de redes conectadas aos serviços do site;
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